RPR News | COLUNA DA ASSOCIADA – GRUPO ALONG | CERTIFICADO DIGITAL

Este momento de pandemia gerou uma busca incessante por soluções online que resolvessem situações que antes eram básicas e fáceis de serem executadas, como assinatura de documentos, emissão de certidões e acesso a documentos. Neste contexto, ressurge uma ferramenta que, no passado recente, era vista como um empecilho ou um instrumento burocrático, o certificado digital.

Mas o que é o certificado digital? É um arquivo eletrônico que funciona como uma assinatura digital para pessoas físicas e jurídicas, com validade judicial, por meio dele, é possível realizar transações eletrônicas de uma forma que garanta a autenticidade de uma pessoa física ou jurídica, e assim ter toda a segurança como uma assinatura de próprio punho presencial, pois quando gerado, dentro dele, constam informações sobre a pessoa física ou sobre a empresa, de acordo com o tipo de certificado obtido.

O certificado é uma tecnologia criada para que as transações eletrônicas possam ser feitas de forma segura e confiável. Ele consegue impedir as adulterações, as interceptações de informações privadas e outras ações que possam prejudicar as partes envolvidas. Também é um documento que identifica, inquestionavelmente, pessoas e empresas no meio eletrônico, por isso é considerado um Documento Unificado que hoje já existe em vários países do mundo digital.

 

Quais as vantagens do do certificado digital?

  • Economia de tempo;
  • Facilidade de armazenamento;
  • Redução de despesas;
  • Sustentabilidade.

 

Qual a utilidade do certificado digital?

  • Fazer transações bancárias;
  • Enviar declarações da empresa ou da pessoa física;
  • Assinar e enviar documentos pela internet, por meio da assinatura digital;
  • Fazer login em ambientes seguros;
  • Assinar e emitir NF-e, escriturações contábeis e fiscais.

 

Quais as vantagens do certificado digital?

  • Agilidade na assinatura de documentos, pois pode ser feita de qualquer lugar;
  • Validade jurídica igual ao CPF ou CNPJ;
  • Segurança, já que é impossível fraudar uma assinatura digital;
  • Acesso a vários serviços online disponibilizados por diversos órgãos públicos e empresas.

Quais os tipos de certificados digitais?

  • A1 – Criptografia mais simples, validade de 1 ano e pode ser armazenado no computador onde será usado;
  • A3 – Criptografia mais avançada, validade de 1 a 3 anos e pode ser armazenado em tokens, pendrives ou smartcards.

 

Abaixo, uma tabela com os principais certificados digitais emitidos

Certifcados Aplicações
E-CPF A1 ou A3 Assinaturas de documentos, acesso a serviços online que obrigam o uso do certificado digital.
E-CNPJ A1 ou A3 Assinaturas de documentos, acesso a serviços online que obrigam o uso do certificado digital, envio de obrigações acessórias, emissão de notas fiscais eletrônicas de serviços e mercadorias.
NF-e É destinado à emissão de notas fiscais eletrônicas e não precisa ser adquirido em nome do representante da empresa na Receita Federal. Pode ser emitido para o funcionário que você desejar, não necessitando ser o representante na Receita Federal; basta ter uma procuração que o autorize. Isso significa muito mais segurança e controle. Validade de 1 a 3 anos.
E-jurídico A3 Validade de 12 meses e acompanha cartão, emitido exclusivamente para profissionais do direito regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
E-Médico A1 Validade de 12 meses, emitido exclusivamente para profissionais da área da saúde, regularmente inscritos nos órgãos reguladores de suas funções, como por exemplo CFM (Médicos), COFEN (enfermeiros), COFFITO (fisioterapeuta), CFN (nutricionista), CREFONO (fonoaudiólogo) que possam comprovar com a suas respectivas carteiras profissionais suas atribuições ou que tenham cartão funcional da empresa ou instituição que trabalham comprovando seu cargo.
E-Saúde A3 Validade de 36 meses e acompanha leitora, emitido exclusivamente para profissionais da área da saúde, regularmente inscritos nos órgãos reguladores de suas funções, como por exemplo CFM (Médicos), COFEN (enfermeiros), COFFITO (fisioterapeuta), CFN (nutricionista), CREFONO (fonoaudiólogo) que possam comprovar com a suas respectivas carteiras profissionais suas atribuições ou que tenham cartão funcional da empresa ou instituição que trabalham comprovando seu cargo.

 

E qual o futuro do certificado digital?

Podemos dizer que o futuro do certificado digital já chegou. Vejamos algumas novas possibilidades:

  • Emissão de certidões de nascimento;
  • Emissão de certidões emitidas em cartório;
  • Assinaturas de processos em Juntas Comerciais;
  • Assinaturas de contratos em ambientes na nuvem e em programas específicos, como o ADOBE;
  • Prescrição online de receitas médicas.

 

O GRUPO ALONG, através do sócio Paulo Cezar, está à disposição para auxiliar no processo de escolha e emissão de seu certificado digital, que pode ser presencial ou através de videoconferência. Informamos abaixo, os dados para contato.