MULTA EM LIBRA PODERIA CHEGAR A US$630 MILHÕES, DIZ PETROBRAS

A Petrobras estima que pode ter de pagar multa de até US$630 milhões, se a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não revisar o percentual de conteúdo local exigido na primeira plataforma de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. A estatal é operadora do consórcio que explora essa área.

Segundo comunicado da petrolífera ontem, o valor se refere à “parcela não atendida do conteúdo local requerido”.

Audiência pública em abril

O anúncio foi feito um dia após os presidentes da Petrobras, Pedro Parente, e da Shell, André Araujo, defenderam a flexibilização das regras para o contrato da unidade de Libra. O investimento previsto no projeto em cinco anos soma US$ 5,5 bilhões. O presidente da Shell foi enfático, afirmando que, sem a flexibilização, a plataforma ficaria inviável.

O consórcio, do qual fazem parte, ainda, a Total e as chinesas CNPC e CNOOC, entrou com pedido de waiver (para não cumprir os percentuais de conteúdo local previstos no contrato). A ANP vai realizar uma audiência pública sobre o assunto no próximo mês.